Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente por demora no atendimento

Mulher buscou especialista em razão de demora no atendimento.

Uso indevido de sobrenome gera o dever de indenizar

Ex-mulher permaneceu 15 anos utilizando sobrenome de casada.

Clínica é condenada a indenizar cliente por queimaduras em procedimento estético

Mulher sofreu queimaduras de 2º e 3º graus.

Reconhecimento de Vínculo Empregatício. Multa. Anotações na CTPS

Abono Salarial e Multa Convencional. Proteção ao Trabalho da mulher

Mantida condenação de estelionatário por golpes aplicados contra a própria mãe

Crimes causaram prejuízo de mais de R$ 5 mil.

STJ mantém ação penal contra adolescente que falsificou certidão de nascimento

Lula diz que será duro contra venda de bebidas a motoristas

Cless Cosméticos entra na Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica

Primeira indústria de cosméticos brasileira a entrar na campanha, os produtos da Cless Cosméticos passam a vir com uma filipeta com informações sobre a campanha e instruções para as mulheres.

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Mulher tem pensão por morte de ex-marido suspensa pelo TJ

A manutenção do benefício à ex-mulher poderia gerar dano irreparável a mulher com quem havia convivência de 39 anos

Os reflexos penais do caso de xenofobia contra brasileira em aeroporto em Portugal

Por Eduardo Maurício

Homem é condenado por homofobia contra irmão e ameaça à testemunha

A pena foi substituída por duas restritivas de direito, a serem definidas pela Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF).  

Latrocínio contra casal de idosos no Sul é punido como dois crimes em concurso formal

?Não se pode concluir que os bens subtraídos da residência das vítimas constituíam um patrimônio comum indivisível?, afirmou o ministro

Acusado de feminicídio é condenado a mais de 29 anos de prisão

O crime aconteceu em 17 de outubro de 2019.

Banco é proibido de reter salário de cliente para quitação de débitos tarifários

integral do salário da mulher para quitar tarifas da conta, sem que ela tivesse autorizado

TJSP mantém multa de mais de R$ 10 milhões imposta pelo Procon-SP a operadora de telefonia

Verificadas irregularidades contra consumidores.

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

Homem é condenado por homicídio qualificado praticado contra o marido da amante

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.

Composição do CNJ desconsidera a participação das magistradas brasileiras na construção do novo modelo de judiciário

, não se dignaram a indicar uma única mulher, em nenhuma das quatro composições que aquela Corte teve até o presente

Segunda Seção vai julgar ação de consumidor contra concessionário de serviço público

A decisão foi unânime.